Incentivo à Energia Limpa em SP
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei nº 1510/2023, que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos movidos a hidrogênio e os híbridos com motor elétrico e combustão flex movido a etanol. Essa medida visa incentivar o uso de energias alternativas e renováveis, reduzindo a emissão de poluentes e contribuindo para a melhoria do meio ambiente.
Segundo o secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, o objetivo do projeto é também estimular investimentos na produção de veículos movidos a energia limpa no estado de São Paulo. A medida prestigia a tecnologia e a produção industrial paulista, pioneira em veículos híbridos e movidos a etanol, promovendo uma frota com baixa pegada de carbono.
Além disso, a isenção de IPVA se estende a ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, incluindo biometano. Esses veículos estarão isentos do imposto de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2029.
Para veículos movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos com motor elétrico e a combustão que utilizem etanol, a isenção do IPVA será válida de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Após esse período, haverá uma alíquota progressiva até alcançar a taxa cheia de 4% em 2030. Essa iniciativa visa incentivar a renovação da frota com veículos de matriz energética limpa e sustentável, valorizando a vocação local e promovendo um futuro mais verde.
Fonte: Governo de SP
